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Poder Local

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O Poder Local e a construção de uma nova forma de gestão participativa
09/09/2010
SP
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Renovação e democracia para fortalecer o poder local
O fortalecimento do poder local requer mais participação dos cidadãos na definição dos temas de interesse comunitário. Tal participação, para ser qualificada e consequente, requer capacitação e formação de lideranças democráticas. A formação de novas lideranças, capazes e modernas, exige o fim do ciclo da reeleição no Brasil.

A reeleição, instaurada no Brasil por uma emenda constitucional aprovada em 1997, já deu mostras que não foi uma boa experiência na democracia brasileira.

Sob o pretexto louvável de sujeitar os governantes em exercício ao julgamento popular através do voto, a reeleição no Brasil tem impedido a renovação e a formação de novas lideranças, com consequências deletérias para o processo político nacional.

Além de postergar a geração e formação de novas lideranças políticas, a reeleição tem contribuído para a consolidação de verdadeiras castas de poder, favorecendo assim a perpetuação de grupos no poder, seja em nível local, regional e potencialmente até nacional se nada for feito para impedir isto no Brasil.

No contexto do poder local, a reeleição, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, tem sido uma experiência amplamente negativa para o aprimoramento democrático no Brasil.

A reeleição tem favorecido a consolidação de "ciclos de poder" muito longos em tais municípios, postergando muito a formação de novas lideranças políticas.

A reeleição tem produzido uma perigosa "acomodação" nos atores políticos locais e regionais, atrasado em demasia a renovação dos setores dirigentes e incentivado o marasmo nas oposições locais, muito fragilizadas e desestimuladas para o combate político em cidades de pequeno e médio porte.

É chegada a hora de apresentarmos ao Brasil a proposta de avaliação dos efeitos da reeleição no Brasil nestes úlimos. É oportuno formular uma profunda proposta de aprimoramento e aprofundamento da democracia no Brasil, temas que passam pelo debate do poder local e que convergem para a necessidade de fim do instituto da reeleição nos três níveis de poder político.

 

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