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Desenvolvimento Regional

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Desenvolvimento regional e integração nacional
09/09/2010
DF
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O PPS NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – (PPS RIDE/DF)
A importância da organização político-partidária na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, instituindo uma coordenação a partir dos Diretórios Nacional e Regional do Distrito Federal.

O Distrito Federal, definido para a construção da nova Capital da República - Brasília - foi projetado para abrigar no ano de 2000, cerca de 500.000 habitantes. Em 1970, este número já havia sido atingido. Hoje a população do DF atinge a marca de 2.455.903 habitantes.

Em razão deste crescimento populacional, da ocupação desordenada do solo - fenômeno em muitos casos estimulado por governos de plantão - e com a pressão da especulação imobiliária e das elites, foram criadas novas cidades em torno do Distrito Federal, para abrigar o contingente populacional pobre, que era expurgado da Capital, além daqueles que continuavam emigrando.

De fato, isto não resolveu o problema da explosão demográfica da Região, a população continuou aumentando descontroladamente não só no DF, mas também nas cidades no seu entorno. Essas cidades, desprovidas de qualquer estrutura urbana (saneamento básico, transporte, educação, saúde e principalmente segurança), fizeram de seus moradores clientes não só dos serviços públicos do Governo do Distrito Federal - GDF, mas também dependentes dos serviços bancários, do comércio e de emprego principalmente, conformando um perfil de cidades exclusivamente "dormitórias".

Hoje, a região é considerada uma metrópole nacional1, que se fortaleceu com a aprovação da Lei Complementar nº 94 de 1998, de autoria do então deputado federal Augusto Carvalho, PPS-DF, que Autorizou o Poder Executivo criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF, atrelando o desenvolvimento econômico e social de 19 cidades do Estado de Goiás e 03 cidades do Estado das Minas Gerais ao Distrito Federal.

Outro fator que direciona os moradores destas cidades ao DF é o geográfico. Dos municípios que compõem a RIDE/DF, o mais distante de Brasília é Buritis/MG, 250 Km, que fica distante da Capital de seu Estado, Belo Horizonte, 750 Km.

Essas 22 cidades do entorno registram hoje, 1.057.358 habitantes, que somados à população do Distrito Federal atinge a marca de 3.513.261 habitantes.

Com a aprovação desta Lei Complementar, todas as ações de serviços públicos federais, relacionados às áreas de infra-estrutura e de geração de emprego e renda passam a ser comuns ao Distrito Federal e aos municípios que integram a RIDE/DF, tais como: tarifas telefônicas, passagens de ônibus, fretes, incentivos fiscais, fixação de mãos-de-obra, operações de créditos, etc.

Com os mesmos aspectos da RIDE/DF, vale a pena uma abordagem sobre o estudo apresentado pelo IBGE, em setembro de 2008.

Apresentando uma nova dinâmica da rede urbana brasileira, o estudo define 12 grandes Redes de influência, que integram municípios de diferentes Estados a uma cidade pólo2.

Segundo o IBGE, a Rede de Brasília totaliza 9.680.621 habitantes, integrada por 298 municípios que compreendem o oeste da Bahia, alguns municípios de Goiás e do noroeste das Minas Gerais, estando atrás apenas das Redes de São Paulo e Rio de Janeiro, representando 2,5% da população do país, e 4,3% do PIB nacional. Entre todas as Redes analisadas, esta tem o mais alto PIB per capita do país, R$ 25.300,00.

A relação entre os municípios da RIDE e o Distrito Federal é complexa e intensa, ao ponto do eleitor participar do processo eleitoral em um Estado e influenciar em outro.

Em toda a Região, excluindo-se o Distrito Federal, podemos encontrar uma população eleitoral de 623.125 eleitores, sendo 51,43% mulheres e 48,57% homens. Para termos uma exata dimensão deste universo, é só considerarmos os eleitores dos municípios que compõem a Região pelo o Estado de Goiás, e o coeficiente da Eleição de 2006, para deputado federal e estadual. O entorno, no Goiás, teria possibilidade de eleger 03 e 06 deputados respectivamente.

Esta esdrúxula relação eleitoral, vem promovendo uma nova realidade político-partidária. Os partidos políticos atentos a esta transformação estão organizando de maneira formal suas bases nos municípios da Região, através dos diretórios de Brasília.

Os resultados dessas ações partidárias foram facilmente identificadas nas urnas deste último pleito (Eleições 2008).

Os partidos que intensificaram suas ações nas cidades do entorno, coordenadas por lideranças e mandatários de Brasília - primeiro no processo de organização dos diretórios municipais e depois no período da campanha - elegeram a maioria dos vereadores e prefeitos, tanto em Minas Gerais quanto no Goiás.

O PPS, no entanto, sofreu um processo de estagnação. Das eleições de 1996, onde registrou o primeiro mandato de vereador do Partido na Região, ao ano de 2003, a votação verificou-se insignificante.

Sem a participação das Direções Estaduais - talvez pela questão geográfica já abordada anteriormente - as instâncias municipais ficaram sem comando e consequentemente sem rumo.

A partir das Eleições de 2004, diante de uma reconhecida demanda político-partidária, alguns dirigentes do PPS/DF, em sua maioria membros do Diretório Nacional, começaram a se envolver mais diretamente com o processo eleitoral vizinho, o que resultou num crescimento significativo e continuo do Partido na Região.

Com o envolvimento de Brasília nas eleições municipais do entorno do DF, o PPS salta de 6.000 votos (média de 7 anos), para mais de 15.000 votos, saindo de 3 para 9 vereadores eleitos no pleito de 20043. Em virtude da anormalidade da situação que ora cometamos, a ação, digamos, voluntária, dos dirigentes do Distrito Federal, ainda foi objeto de questionamentos pela "jurisdição".

Já nas Eleições de 2008, com o trabalho um pouco mais intensificado, mas, ainda informal, no que diz respeito à coordenação e comando partidário, o PPS na RIDE/DF ultrapassa 20.000 votos, elegendo 13 vereadores, 1 prefeito, 2 vice-prefeitos, além de participar de 6 coligações majoritárias vitoriosas4.

Amparado no histórico dos dados apresentados e na analise aqui comentada, pondero sobre a conveniência de se instituir uma coordenação política única para a RIDE/DF, constituída a partir do Diretório Nacional e integrada pelo Diretório do Distrito Federal, com o intuito de oferecer organicidade político-eleitoral e de permitir um crescimento concernente aos objetivos do Partido e às necessidades constatadas na Região.

 

1. Classificação dada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

2. Estudo: Regiões de Influência das Cidades - IBGE

3. Eleições 2004: Tribunal Superior Eleitoral

4. Eleições 2008: Tribunal Superior Eleitoral

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